Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF-73, de 23 de março de 2017
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como especifica parte dos cargos de provimento em comissão extintos pelo artigo 12 da Lei nº 18.221, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, acrescendo a nomenclatura de Polícia Municipal à Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, e revoga a Portaria nº 76 SMUL.GAB, de 3 de junho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 3.748.749,35 (Três Milhões e Setecentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
