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ALTERA SUBORDINACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO PROAIM;ALTERA DENOMINACAO DO CENTRO EPIDEMOLOGICO, PESQUISA E INFORMACAO-CEPI PARA CENTROMUNICIPAL EPIDEMOLOGICO E DIAGNOSTICO-CEDISA.
Não informado
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Administração da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
RETIFICA A PORT.4289/93 PARA INCLUIR CCZ, OPERACAO E MANUTENCAO DA FROTA, OPERACAO E MANUTENCAO DE ZOONOSES QUE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI10513/80.
DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES P/COORDENAR/AVALIAR O CONTROLE DE ZOONOSES E DE POPULACOES DE ANIMAIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
NORMATIZA A CONDUTA DOS AGENTES SANITARIOS DO CENTRO DE ZOONOSES QUANTO A EMISSAO DE INTIMACAO E MULTAS AOS INFRATORES DA LEI 10390/87-DISPOE SOBRE CONTROLE DE POPULACOES ANIMAIS, CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE S.PAULO.
CONSTITUI COMISSAO CIENTIFICA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COM O FIM DE ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES.
DISPOE S/AS NORMAS TECNICASPARA USO DE PRAGUICIDAS EM CONTROLE DE ZOONOSES NA SMS.
Consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
REVOGADO(A)
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