RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 de 22 de Novembro de 2004

Dispõe sobre transformação de quadra geral em quadra de terra no Cemitério São Pedro

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 23 de Novembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS PORTADORES DE PATOLOGIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Situação

Não informado

LEI Nº 13.924 de 22 de Novembro de 2004

Institui a Semana do Hip Hop no Município de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.506 de 19 de Novembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROC. 2004-0.271.914-6)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 45.505 de 19 de Novembro de 2004

DISPOE SOBRE FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 45.504 de 19 de Novembro de 2004

REVOGA DECRETO N. 33023, DE 9 DE MARCO DE 1993.

Situação

Não informado

LEI Nº 13.930 de 19 de Novembro de 2004

DENOMINA EMEF JOAO DA SILVA A ESCOLA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA CONQUISTA POPULAR - JARDIM LUCELIA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. (PL 682/03)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 682/03

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2004

BALANCO FINANCEIRO, RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 5. BIM. (SET/OUT 2004).

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 92.011 de 20 de Novembro de 2004

BALANCETE FINANCEIRO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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