PORTARIA 252/04 - PREF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar os senhores JOSÉ ARAÚJO LIMA FILHO e SÉRGIO DE ABREU SANTOS para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes dos Portadores de Patologia, integrarem, a partir de 5.11.2004, o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do artigo 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99.

II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores JOSÉ ARAÚJO LIMA FILHO (na qualidade de suplente) e FÁTIMA BAIÃO para integrarem o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de novembro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr