CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Educação - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - POLÍTICAS E PROGRAMAS

Educação - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - POLÍTICAS E PROGRAMAS

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 179384

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.119 de 24 de Março de 2025

Retifica os pontos de referência da Rua Corumbaíba, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.

DECRETO Nº 64.118 de 24 de Março de 2025

Retifica os pontos de referência dos logradouros que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.117 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.116 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 578.512.475,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.115 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.522.727,11 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.114 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.529.560,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.113 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.205.951,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 25 de 24 de Março de 2025

Indica servidores incumbidos do recebimento de materiais/serviços no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 24 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 22 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 995.364.331,83 (Novecentos e Noventa e Cinco Milhões e Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA