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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 7 de 7 de Janeiro de 1995

TORNA INSUBSISTENTE A P 6/95(SF),RESTABELECE A VIGENCIA DA P 146/94-PROCESSAMENTO NOTAS LIQUIDACAO/RESTOS A PAGAR DURANTE BLOQUEAMENTO SISTEMA SEO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 47 de 6 de Janeiro de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 4 de 6 de Janeiro de 1995

O CONSELHO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE OS CRITERIOS QUE ESPECIFICA P/ REGISTRO DE PROGRAMA DE ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS/GOVERNAMENTAIS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 5 de Janeiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 6 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE VALOR DO PRECO COBRADO PELAS INSTITUICOES BANCARIAS A PMSP O RECOLHIMENTO DE PRECO PUBLICO,O QUAL NAO DEVERA SER COBRADO QUANDO FOR EFETUADO EM TESOURARIA/AGENCIA ARRECADADORA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.799 de 4 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.798 de 4 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JORGE TIBIRICA,752;VILA MARIANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.797 de 4 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.796 de 4 de Janeiro de 1995

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO,DE QUE TRATA O DECRETO 34748, DE 12/12/1994CONCESSAO DE TERRENO QUE ESPECIFICA,NO CEMITERIO DO ARACA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.795 de 4 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA BRIGADEIRO TOBIAS,611;SANTA IFIGENIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado