CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 391 - 400 de 487

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.909 de 21 de Setembro de 2001

APROVA PLANO DE OBRAS E SERVICOS DE SAUDE E EDUCACAO PARA 2002. REPUBLICACAO DOM 210901,P.32.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CRH Nº 1.681 de 18 de Agosto de 2001

APROVA A CONVOCACAO DE MEDICOS VETERINARIOS PARA JORNADAS ESPECIAIS DE 24 HORAS SEMANAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 10 de 1 de Agosto de 2001

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA ANIMAL 13 A 26 /08/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.667 de 1 de Agosto de 2001

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA EM CAES E GATOS, DE 13 A 26/08/01 COM EXCECAO DO DIA 19/08/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.666 de 1 de Agosto de 2001

ALTERA A PORTARIA 1458/01 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.929 de 30 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.175.148,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 25 de Julho de 2001

Indica funcionários para coordenarem os Grupos Regionais de Controle de Aedes aegypti Coordenações Regionais de Controle de Aedes aegypti (CRCAa):(Redação dada pela Resolução SMS/CCZ nº 2/2001).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.535 de 26 de Junho de 2001

Constitui Grupo de Coordenação Geral das Ações de Controle de Aedes aegypti no município de São Paulo.

DECRETO Nº 40.759 de 19 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.017.798,95, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 19 de Junho de 2001

PARA GERENCIA/GESTAO AS UNIDADES DE SAUDE E DAS, PASSAM A CONTAR COM POSTOSAVANCADOS, LOCALIZADOS NAS SEDES DAS ARS, QUE SERAO EXTINTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 97/04(SMS)-ATRIBUI A GERENCIA DE INTEGRACAO/REGULACAO DO SUS, A EXECUCAO DO CONVENIO