Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Inclui na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana o Programa Mãe Paulistana – Creche.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam o atendimento às crianças em situação de risco e aos adolescentes em liberdade assistida ou vigiada, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |