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DECRETO Nº 65.311 de 7 de Julho de 2026

Revoga o Decreto nº 30.423, de 24 de outubro de 1991, que dispôs sobre a permissão de uso à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Olímpio Tomás Fernandes, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.310 de 7 de Julho de 2026

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.309 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.545.461,52 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.308 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.914.956,04 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.307 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.361.386,29 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.306 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.305 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.332.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.304 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 230.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.303 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 408.970,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.302 de 7 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.105,33 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA