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  • Data

DECRETO Nº 40.062 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1999.0.267.564-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.061 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 2000.0.140.375-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.060 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1994.0.005.237-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.059 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1993.0.003.619-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.058 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.057 de 22 de Novembro de 2000

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 6 de 22 de Novembro de 2000

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do Tribunal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 5 de 22 de Novembro de 2000

Aprova a Instrução nº 02/00, que dispõe sobre a remessa a este Tribunal, por meio de sistema eletrônico, das informações e documentos relativos a todos os contratos, convênios, termos de co-patrocínio, atas de registro de preços e outros instrumentos hábeis.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 23 de Novembro de 2000

SVMA/SEHAB REVOGA A PI 2/97 QUE CRIOU O FLUXO DE PROCEDIMENTOS RESOLO E DECONT PARA EMISSAO DE PARECER TECNICO DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE INTERVENCAO, NOS PLANOS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 27 de 22 de Novembro de 2000

INSTITUI A "AGENDA MINIMA: SAUDE EM CRECHE" NOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, COMO DOCUMENTO DE PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS PARA A REDE DE CRECHES.