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DECRETO Nº 53.547 de 14 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$875.204,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.546 de 14 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.369.987,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.545 de 14 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 28.690, de 7 de maio de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.544 de 14 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 43.272, de 26 de maio de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.543 de 14 de Novembro de 2012

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Caixa de Pecúlio dos Militares, concedida nos termos do Decreto nº 9.104, de 6 de novembro de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.542 de 14 de Novembro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.541 de 14 de Novembro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.540 de 14 de Novembro de 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.539 de 14 de Novembro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.538 de 14 de Novembro de 2012

Ordena o uso das praias da Represa Guarapiranga, localizadas no território do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA