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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 262 de 13 de Novembro de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI CATEGORIA COMUM N. 2921.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.211 de 11 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.210 de 11 de Novembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.209 de 11 de Novembro de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.208 de 11 de Novembro de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.207 de 11 de Novembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM A REGIAO DA LOMBARDIA, REPUBLICA DA ITALIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.850 de 11 de Novembro de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Mérito Cívico Afro-Brasileiro e a Semana do Troféu Raça Negra, a serem realizados, anualmente e respectivamente, no dia 13 de maio e no mês de novembro, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.212 de 12 de Novembro de 2008

VIRADA ESPORTIVA DIA 15 E 16/11/08 DE SEME EM PARCERIA COM DIVERSAS SECRETARIAS, SUBPREFEITURAS E INSTITUICOES. SITE HTTP://WWW.VIRADAESPORTIVASP.COM.BR (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 11 de Novembro de 2008

CALENDARIO DE INSPECAO DOS VEICULOS EQUIPADOS MOTOR DO CICLO DIESEL CONFORME PROGRAMA DE INSPECAO MANUTENCAO VEICULO EM USO I/M-SP. REVOGA P 35/08 E 37/08 (SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.554 de 11 de Novembro de 2008

Estabelece procedimentos para transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, às Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e divulga Quadros para a execução do PTRF.