Aguarde...
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
Não informado
APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO JARDIM BRASILANDIA B, INSERIDO NA ZEIS 1 - N035.
ALTERA O DECRETO N. 42034, DE 22 DE MAIO DE 2002.
INAUGURACAO BIBLIOTECA TEMATICA DE CIENCIAS MARIO SCHENBERG - LAPA. (CAPA, PAGINA 1)
Amplia a área do Parque Natural Municipal do Carmo, criado pelo Decreto nº 43.329, de 12 de junho de 2003, e retifica sua denominação.
ALTERADO
Amplia a área do Parque do Carmo, criado pelo Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada UNIÃO BENEFICENTE DO SACOMAN, concedida nos termos do Decreto nº 12.708, de 9 de março de 1976.
Aos itens I.1 e I.2 da Portaria n° 23/SMSP/GAB/2005 que aprova o conteúdo do certificado a ser expedido pelos sindicatos, inclui feriados na autorização do funcionameneto do comércio aos domingos
REVOGADO(A)
Institui Manual de instruções técnicas relativas à acessibilidade nas edificações e vias públicas.
Carregando...
