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NOMEIA E DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA VICE PRESIDENTE DA 2. E 14. JARI.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 456.121,32, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 644.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PENHA,CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
REVOGA O DECRETO 10891,DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
INDICACAO DE IMOVEL PARA DESCONTO NO IPTU PELO USUARIO DA NOTA FISCAL ELETRONICA-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/NFE.PRAZO-30/11.(CAPA,PAGINA I)
Adota normas e procedimentos constantes da REGULAMENTAÇÃO DE USO DA PRAÇA MUNICIPAL VICTOR CIVITA, anexada à presente Portaria;
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Especifica a identidade visual para o táxi acessível, destinado ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
REVOGADO(A)
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS.
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