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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.698 de 4 de Novembro de 2008

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL,COM MANDATO DE 02 ANOS,PARA O EXERCICIO DE 2008/2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.179 de 31 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.178 de 31 de Outubro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.176 de 31 de Outubro de 2008

ACRESCENTA PARAGRAFO 3. AO ART.9. DO D.43294/03, QUE DISPOE SOBRE DEPOSITO E VENDA VEICULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS, EM RAZAO DE UTILIZACAO P/O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM DEVIDA AUTORIZACAO E AUTORIZA A SPTRANS S/A A LEILOAR OS VEICULOS NAO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.175 de 31 de Outubro de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA,RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 611/2006; OFÍCIO DE 31 de Outubro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 611/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.177 de 31 de Outubro de 2008

Altera o Decreto nº 45.692, de 17 de janeiro de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.174 de 31 de Outubro de 2008

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 40 de 1 de Novembro de 2008

PROMOVE ADEQUACOES NA SISTEMATICA DE REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE CONVENIADA P/A EXECUCAO DOS SERVICOS P/MELHOR ATENDIMENTO DO PPCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 38 de 1 de Novembro de 2008

CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.REVOGA P 25/07.
  • Situação

    Não informado