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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 110 de 13 de Novembro de 2008

Regimento Interno do Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro - CCM-SA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.217 de 12 de Novembro de 2008

REVOGA DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.216 de 12 de Novembro de 2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.215 de 12 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50840/09-DENOMINA EMEF PROF. GILBERTO DUPAS A EMEF VILA NOVA CACHOEIRINHA I CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.214 de 12 de Novembro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NAGIB FARAH MALUF.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.311 de 13 de Novembro de 2008

PARQUE DA LUZ-210 ANOS. UM HISTORICO SOBRE A CRIACAO DO PARQUE. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 640 de 12 de Novembro de 2008

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 639 de 12 de Novembro de 2008

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de São Paulo para a realização de competições na Cidade de São Paulo, relativas aos "Jogos Olímpicos 2016", caso a Cidade do Rio de Janeiro venha a sediá-los.

DECRETO Nº 50.213 de 12 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a criação de Conselho de Usuários em cada equipamento esportivo do Município de São Paulo, nas condições que especifica.

DECRETO Nº 50.212 de 12 de Novembro de 2008

Cria o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; confere nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 48.392, de 29 de maio de 2007.