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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 136 de 14 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a atividade de "PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE ÁGUA MINERAL".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 135 de 15 de Novembro de 2008

ENQUADRA-SE NA ZONA DE USO SM ZEPAM-ZONA ESPECIAL DE PRESERVACAO AREA ESTRADA ADUTORA DO RIO CLARO-KM 27.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 111 de 14 de Novembro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL-COMPREM/DGSS/SMG. REVOGA P 17/08(SMG).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 110 de 14 de Novembro de 2008

Constitui Comissão Multidisciplinar para Avaliacão da Compatibilidade da Deficiência para cargos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.220 de 13 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.759.000,00, DE ACORDO COM A LEI 658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.219 de 13 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.218 de 13 de Novembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 756.415,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2008

INDEFERE-SE RECURSO INTERPOSTO CONTRA O PARECER CME 118/08/ ANALISE DE PRE-REQUISITO PARA POSSE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 5 de 14 de Novembro de 2008

DESIGNA SERVIDOR PARA PESQUISA/ELABORACAO RELATORIO DE QUALIDADE AMBIENTAL - RQMA-2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.589 de 13 de Novembro de 2008

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas no Ensino Médio, no Curso Normal em nível médio e na Educação Profissional Técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)