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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.303 de 3 de Março de 1993

EXTRATO DA 4.SESSAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 31.10.91-CONSELHO/PGM-CONCURSO DE PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.303 de 3 de Março de 1993

EXTRATO DA 4.SESSAO EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 31.10.91-CONSELHO/PGM-CONCURSO DE PROCURADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 8 de 3 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES N.1 E 2 PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 78 de 3 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI 11123/91 E CESSA PORT.167/92 DE DESIGNACAO DE REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 3 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR, DETERMINAR COMPLEMENTACAO DE DADOS OU PRESTACAO DE ESCLARECIMENTOS PELOS INTERESSADOS SOBRE OS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA-ART.159 DA LOM APRESENTADOS NOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DA COMPETENCIA DE APROV.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 3 de Março de 1993

NOMEIA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 61 de 3 de Março de 1993

DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 60 de 3 de Março de 1993

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 6 de 3 de Março de 1993

DETERMINA A UNIDADE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO COMERCIO EM VIAS PUBLICAS, FISCALIZAR, APREENDER E EXPEDIR AUTOS DE MULTAS REFERENTES A PROPAGANDA PUBLICITARIA IRREGULAR QUE SE ENCONTRE NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 59 de 3 de Março de 1993

DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-121.
  • Situação

    Não informado