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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 2 de Março de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO-SJ/PGM CONSTITUIDO PELA PORT.101/92, REVOGANDO ITENS II E VI DA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.012 de 26 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1993

INFORMA SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTACOES DE FEVEREIRO OU MARCO/93 AOS SERVIDORES COM CONTRATO HABITACIONAL-PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL DA CEF, EM VALOR SUPERIOR AO REAJUSTE DE JAN/93 POR MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 27 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "RUA FRANCISCO DA CRUZ MELLAO" O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 47/93(1803P,42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 180393 P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 107/93(0204,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 180/93(1704,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 246/93(2904,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 27 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE POSTOS POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, JUNTO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS COHABS, POSTOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - G.C.M.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 165/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 350/93(1305,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 763/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 54 de 27 de Fevereiro de 1993

DESIGNA PARTIR DE 190293 COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 27 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADOS, QUEOFERECAM BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS AOS ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 46/93(1803P,42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 53 de 27 de Fevereiro de 1993

DESIGNA PARTIR DE 190293 COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 27 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE O PLANTIO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE ARVORESFRUTIFERAS NAS AREAS MUNICIPAIS, QUE NAO SERAO UTILIZADAS PARA A INSTALACAODE EQUIPAMENTOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 45/93(1803P,42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 52 de 27 de Fevereiro de 1993

CESSA A PARTIR DE 190293 DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANT E-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado