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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 233 de 4 de Março de 1993

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA OPINAR QUANTO AO MERITO CULTURAL E INTERESSE PUBLICO DA COLABORACAO ENTRE SMC E A FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVA.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.403 de 4 de Março de 1993

EXTRATO DA 18.SESSAO ORDINARIA, REALIZADA EM 08.11.91-CONSELHO/PGM-PARTICIPACAO DE REPRESENTANTE NA COMISSAO, DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.403 de 4 de Março de 1993

EXTRATO DA 18.SESSAO ORDINARIA, REALIZADA EM 08.11.91-CONSELHO/PGM-PARTICIPACAO DE REPRESENTANTE NA COMISSAO, DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVICOS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TECNICO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/IP Nº 5 de 4 de Março de 1993

DETERMINA COMPETENCIA DO CHEFE DE UNIDADE EXPEDIENTE GERAL, P/ EXPEDICAO DE COMUNICADOS AOS INTERESSADOS DE DESPACHOS DO ADMINISTRADOR REGIONAL E DO SUPERVISOR DE OBRAS PUBLICAS REFERENTES A PROCESSOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 31 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E APRESENTACAO DE PROPOSTAS QUE PERMITAM A AGILIZACAO DA COBRANCA DOS DEBITOS EXPRESSIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 30 de 4 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E APRESENTACAO DE PROJETO QUE PERMITA FIXAR DIRETRIZES QUANTO A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO POR FORCA DE DEPOSITO EFETUADO EM ACAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 14 de 4 de Março de 1993

DETERMINA QUE AGENTES VISTORES, ENGENHEIROS E ARQUITETOS ESCALADOS PARA PLANTOES, DEVERAO PERMANECER NA SEDE DA REGIONAL, DIA E NOITE PARA ATENDER OCORRENCIAS DE EMERGENCIA E ENCAMINHAR RELATORIO AO ADMINISTRADOR REGIONAL.
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    Não informado

DECRETO Nº 33.013 de 2 de Março de 1993

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.342 de 2 de Março de 1993

INSTITUI O "DIA DA BRASILANDIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JANEIRO.
  • Situação

    Não informado
    • PL 362/92