CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3741 - 3750 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.887 de 5 de Março de 1993

Regulamenta a situação funcional do Profissional do Ensino Readaptado.

DECRETO Nº 33.014 de 4 de Março de 1993

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.343 de 4 de Março de 1993

DENOMINA TRAVESSA LEONE SPEDO O ATUAL LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N 113 DA RUA DOUTOR CLEMENTINO, DISTRITO DO BELEM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 334/92

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.503 de 5 de Março de 1993

ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 21.11.91-CONSELHO/PGM-REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMISSAO DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.503 de 5 de Março de 1993

ATA DA 19.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 21.11.91-CONSELHO/PGM-REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMISSAO DO ADVOGADO PUBLICO DA OAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 86 de 4 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DA SMT E SJ COMO MEMBROS DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU E CESSA DESIGNACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 5 de Março de 1993

NOMEIA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-CASA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 5 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PREVISTO NA LEI 11090/91 QUE CRIOU A OPERACAO URBANA DO ANANGABAU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 5 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SVP, SEMPLA, SF, SEHAB PARA O GEPROCAV, MANTEM E CESSA DESIGNACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 5 de Março de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E ORIENTAR A ORGANIZACAO DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1, OBJETIVANDO AS CONDICOES DE TRANSPORTE, HIGIENE, SEGURANCA DURANTE O EVENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 101/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES SECRETARIAS QUE ESPECIFICA P/INTEGRAR O GT