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Finanças - Legislação Tributária

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 41 de 26 de Março de 2025

Altera o Grupo de Planejamento – GP, voltado à elaboração da Proposta dos Projetos Orçamentários Municipais (PPA, LDO e LOA) para o quadriênio de 2026 a 2029, no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 36 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 251.774,58 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 3 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre os procedimentos de atuação internacional dos órgãos da Administração Pública Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 29 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a revogação do Artigo Nº 32 e do Inciso I do art. Nº 63 da Instrução Normativa Nº 02/SMADS/2024, de 15 de março de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 29 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 651.117,53 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil e Cento e Dezessete Reais e Cinquenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 26 de Março de 2025

Institui o Grupo de Planejamento de Compras e Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e estabelece as diretrizes gerais para seu funcionamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 27 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 26 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 368.382,78 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 25 de 26 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA