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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 17 de Janeiro de 2005

Constitui Comissão Especial para Reavaliação e Renegociacão dos Contratos e Licitacões.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/CL Nº 91.501 de 15 de Janeiro de 2005

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA COORDENAORIA DE SAUDE DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 726/2003; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 726/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 7 de 14 de Janeiro de 2005

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO/05 - 0,8125%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 14 de Janeiro de 2005

Garante o acesso aos parques municipais de cães de todas as raças com coleiras e guias, e de cães das raças "mastim napolitano", "pit bull", "rottweiller" e "american stafforshire terrier" com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 391/2001; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 391/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 338/2002; OFÍCIO DE 14 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 338/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 16 de 15 de Janeiro de 2005

DE ACORDO COM ARTIGO 179 DA LEI 8989/79 E PROIBIDO O EXERCICIO DE ATIVIDADE DE COMERCIO ENTRE COMPANHEIROS DE SERVICO OU QUALQUER TIPO DE COMERCIO NO LOCAL DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 15 de 15 de Janeiro de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 13 de 14 de Janeiro de 2005

COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO 45688/05 PARA LEVANTAMENTO DE HAVERES E DIVIDAS DA PREFEITURA.