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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 13 de Março de 1993

CRIA COMISSAO DE AVALIACAO E READEQUACAO DE AREA FISICA ,MOVEIS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 13 de Março de 1993

TRAMITACAO DE PROCESSOS E EXPEDIENTES DE SMA - ENCAMINHAMENTO A OUTRAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 13 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA P/SELECIONAR TRABALHOS INSCRITOS PARA OS PREMIOS "TRABALHOS RELEVANTES DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92104/93(PGM)-COMISSAO JULGADORA-PREMIOS"TRAB.RELEVANTE ANO"/"OSWALDO ARANHA B.MELLO"-VENCEDORES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 12 de Março de 1993

CONSTITUI GT DE EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO DISTRITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 13 de Março de 1993

ALTERA A REDACAO DO ART.11 DA LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES, DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 142/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 698/93(2406,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 13 de Março de 1993

TORNA OBRIGATORIO A DESTINACAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA VOLANTE (UTI NAO MOVEL) PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL.(JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 767/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 586/93(0906,P.72)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 13 de Março de 1993

DISPOE SOBRE ANISTIA DOS DEBITOS RELATIVOS AO IPTU DAS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(030496,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 360/93(1405,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1229/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 13 de Março de 1993

CONCEDE ISENCAO DAS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO IPTU AS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 224/93(2804,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:280493,P.33 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1693/93(0511,P.34)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 120494, P.3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 13 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NO CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS, ESPETACULOS CIRCENSES, E ESPETACULOS MUSICAIS, PARA A POPULACAO IDOSA, A PARTIR DOS 60 ANOS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 901/93(1208,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 701/93(2406,P.45)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • DOM,260593,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 447/93(2605,P.39)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 513/93(0406,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 13 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO GRATUITA DOS PREDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,POR FIRMAS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANNI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 292/93(0705,P32)-PARECER COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA - CONTRARIO A APROVACAO
    • PARECER 707/93(2506,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1291/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE