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DECRETO Nº 33.050 de 15 de Março de 1993

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 15.664/79, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.049 de 15 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.048 de 15 de Março de 1993

REVOGA O DECRETO 27.806/89; REVIGORA O DECRETO 27.073/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO DO LIMAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 15 de Março de 1993

NOMEIA REPRESENTANTE DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA P/O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 16 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PERICIAIS P/IDENTIFICACAO DAS OSSADAS ENCONTRADAS NO CEMITERIO DOM BOSCO, CONSTITUIDO P/PORT. 261/90.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.603 de 16 de Março de 1993

CONVENIO SEHAB X EMURB P/PROJETO E EXECUCAO DE SERVICOS/OBRAS DE INTERVENCAO URBANA NO CENTRO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.603 de 16 de Março de 1993

PUBLICA ATA DA 3.SESSAO EXTRAORDINARIA-140492-ANALISE DA LEI DA PGM; PREMIOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.603 de 16 de Março de 1993

PUBLICA ATA DA 3.SESSAO EXTRAORDINARIA-140492-ANALISE DA LEI DA PGM; PREMIOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 16 de Março de 1993

PUBLICA O TOTAL DE CLASSES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM DENTRO DO PREDIO ESCOLAR-DATA BASE 010293.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 513 de 16 de Março de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, CONSTITUIDO P/PORTARIA 46/93.
  • Situação

    ALTERADO