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DECRETO Nº 49.120 de 4 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ROSALIA GRISI SANDOVAL, N. 270, PARQU E AMERICA GRAJAU.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 2008

EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE-MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL/CEF-PROGRAMA DE PREVENCAO E PREPARACAO PARA EMERGENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.121 de 4 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros Educacionais Unificados que especifica.

LEI Nº 14.664 de 4 de Janeiro de 2008

Altera dispositivos e acresce os arts. 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais; e cria os cargos de provimento em comissão que especifica.

LEI Nº 14.663 de 4 de Janeiro de 2008

Denomina Vereadora Zélia Lopes Marinovic Doro a Assistência Médica Ambulatorial - AMA da Chácara Cruzeiro do Sul, no Distrito de Cangaíba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 1 de 5 de Janeiro de 2008

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2896.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 5 de Janeiro de 2008

DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBRO REPRESENTANTE DO ORGAO DE TRANSITO NA 3. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 4 de Janeiro de 2008

(SF/SNJ) PRORROGA PRAZO GT CONSTITUIDO PELA PI (SF/SNJ) 5/07 PARA ESTUDOS IMPACTO SOBRE AS FINANCAS DO MUNICIPIO-REFORMA TRIBUTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.119 de 3 de Janeiro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51478/10-REORGANIZA DPH, CRIA CENTRO DE MEMORIA CIRCO, FUNCIONAMENTO GALERIA OLIDO ATE PROVIDENCIAS DO DECRETO

DECRETO Nº 49.118 de 3 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E ONEROSO A TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A-TELESP, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PASTORIL DE ALMENARA.
  • Situação

    Não informado