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PROCESSOS 2007/0.256.105-0; 0.257.966-8; 0.323.379-0 E 0.323.362-5 - AUTORIZA CONTRATACAO , PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA A SMS.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO - CDA CONSTITUIDA PELA P 27/05.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Pirituba e Jaraguá, necessários à implantação do melhoramento denominado "Pólo de Feiras e Exposições".
ALTERADO
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL 1, CPL 2, CPL 3 E CPL 4. REVOGA P 228/07.
DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE PARA EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS PARA A PASTA.
(SEMPLA / SF) ORIENTA SOBRE A EXECUCAO DE DESPESA ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA/FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2008. OBS: ANEXOS-QUADROS DE DISTRIBUICAO INICIAL DAS COTAS ORCAMENTARIAS E FINANCEIRAS - DOC 24/01/08 - P. 23.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, com alterações posteriores, que dispõe sobre normas específicas para a produção de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social, Habitação de Interesse Social e Habitação do Mercado Popular.
REVOGADO(A)
ESTATUTO DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Divulga os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
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