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LEI Nº 14.674 de 14 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de adesivo do itinerário completo nos ônibus e lotações, nos coletivos de transporte de passageiros na cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.673 de 14 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação de casas-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.671 de 14 de Janeiro de 2008

Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.670 de 14 de Janeiro de 2008

Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.668 de 14 de Janeiro de 2008

Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências.

LEI Nº 14.667 de 14 de Janeiro de 2008

Cria a Secretaria Municipal de Participação e Parceria - SMPP, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 1 de 15 de Janeiro de 2008

DESFILE CARNAVAL POLO CULTURAL GRANDE OTELO - PARQUE ANHEMBI - INSTITUI CIRCUNSCRICAO EM AREA DEFINIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 1 de 15 de Janeiro de 2008

CRIA GRUPO DE APOIO A COORDENACAO GERAL DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - CHUVAS 2007-2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.133 de 11 de Janeiro de 2008

INCLUI, NOS TERMOS DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.131 de 11 de Janeiro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO "CORREDOR EXPRESSO PARQUE D. PEDRO II - CIDADE TIRADENTES - TRECHO 4 -BINARIO".
  • Situação

    Não informado