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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 20 de Março de 1993

DA NOVA REDACAO AO ART.4 DA LEI 8225/75.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 255/93(2904,P.53)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 268/93(3004,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 327/93(1205,P.36)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 395/93(2005,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 20 de Março de 1993

CRIA O CONSELHO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS - CIRC, DA NOVA REDACAO AO ART.8 DA LEI 10928/91, QUE DISPOE SOBRE CONDICOES DE HABITACOES DOS CORTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 120494, P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1319/93(2409,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO
    • PARECER 774/93(0107,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 190/93-(2304,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 373/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1297/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DA VILA SAO JOSE -REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL NA VILA SAO JOSE - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1296/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE PARELHEIROS - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 366/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1295/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DO GRAJAU - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BILBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DO GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1294/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 20 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PASSE DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 153/93(1504,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE