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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.445.284,57, DE ACORDO COM A LEI11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
CONVOCA CONSELHEIROS PARA A REUNIAO NO DIA 240393 PARA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS, ELEICAO DE VICE PRESIDENTE, AGENDAR REUNIOES ORDINARIAS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DA DATA DA 15.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 180892-CONSELHO DA PGM-EFICIENCIA E APERFEICOAMENTO DOS TRABALHOS DA PGM E CARREIRA.
ESTABELECE AREAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE ONIBUS A SEREM OPERADAS EXCLUSIVAMENTE NOS DIAS 27 E 28 DE MARCO NO AUTODROMO DE INTERLAGOS DURANTE O GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1.
DISPOE SOBRE APONTAMENTO PARA OS PROFESSORES EM JORNADA DE TEMPO PARCIAL - JTP.
REVOGA A PORT.3/91-SAR/AR/ST, QUE ATRIBUI A FUNCAO DE "COORDENADOR DO ESPACO OPERACIONAL DO JACANA".
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.13/93-SMA SOBRE REVISAO ASPECTO LEGAL/CONSTITUCIONAL DO DEC.29347/92.
ALTERA A PORT.190/93-SEHAB QUANTO AO CERTIFICADO DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES ACEITAS PELA PMSP.
REVOGADO(A)
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