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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 1 de 23 de Março de 1993

DISPOE SOBRE CONTAGEM PARA APURAR DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO A FORNECEDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.063 de 19 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE(INTERLAGOS), NOSDIAS 27 E 28 DE MARCO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.061 de 19 de Março de 1993

ACRESCENTA O SUBITEM 19.3 A TABELA I, ANEXA AO DECRETO 32910/92, QUE APROVATABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 20 de Março de 1993

DETERMINA AS UNIDADES OBSERVAR O HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 PARA ENTREGA DAS LISTAS DE PUBLICACOES NO SETOR DE PUBLICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.062 de 19 de Março de 1993

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 25 de 20 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CAD'S P/ 1993-DEMED/SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 177 de 20 de Março de 1993

ALTERA A PORTARIA 3748/92 REFERENTE A COMPOSICAO DA 13.CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170 de 20 de Março de 1993

ALTERA DISPOSTO PARAG.2, DO ART.27, DA L.8328/75,QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO,USO E OCUPACAO DO SOLO NO MUNICIPIO, NAS ZONAS DE USO ESPECIAIS Z8,CRIA NOVAS ZONAS DE USO, AMPLIA ZONAS EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 191/93-(2304,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1505/93(0810,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 20 de Março de 1993

ESTABELECE NOVA SISTEMATICA PARA REGULARIZACAO DOS PROCESSOS INDEFERIDOS, REFERENTES NOS TERMOS DO ART.5 DA LEI 10199/86.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 212/93-(2304,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • DOM 230493,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 524/93(0506,P.20)COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1224/93(1509,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1513/93(0810,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO RUA JOAO ADIB CARAM, A RUA SEM DENOMINACAO, INICIANDO-SE NA AV. HERMILO ALVES, SETOR 113 QUADRA 430 - AR-PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 506/93(0406,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 418/93(0406,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • DOM:040693,P.60 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 370/93(0406,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 154/93(0406,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 418/93(2205,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES SOBRE O PL - FAVORAVEL
    • PARECER 370/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-FAVORAVEL