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CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO E AVALIACAO TECNICA DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (TERMO ADITIVO 2/00 AO CONVENIO COM O SUS).
Não informado
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2021/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROCEDIMENTOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 12 e 13 e 14/02/2024 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Estabelece normas de condução de animais domésticos no âmbito dos parques municipais sob a gestão de Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Introduz tabelas de cargos e funçoes gratificadas a que se refere o Decreto nº 27.724, de 06 de abril de 1989, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
Dispõe sobre o funcionamento, no período de setembro a dezembro de 2021, das Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão, constantes no Anexo Único desta portaria e dá outras providências.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde conforme especifica.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para estruturação e organização do Evento de Adoção “Passarela do Amor”.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.870.204,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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