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Cria Grupo Temático “Imóveis #Todospelocentro”, instituído com base no art. 5º-A, do Decreto 61.814, de 15 de setembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal.
ALTERADO
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU.
Convoca os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para comparecer na Diretoria Regional de Educação – DRE em que possuem ordem de serviço ativa para tomar ciência da demanda, no horário das 8h às 18h, conforme anexos I e II deste Comunicado.
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Santa Rita de Cássia - Mirandópolis.
Institui e Regulamenta a Feira de Artesanato de Santa Rita de Cássia – localizada na Praça Santa Rita de Cássia – Mirandópolis.
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