Portaria SGM nº   45     de  27    de março de 2024

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e II, do artigo 2º, da Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022, e designar para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto 60.825, de 29 de novembro de 2021, os seguintes membros:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Suplente: Bruna Carolina Monteiro dal Fabbro, RF 733.218.1

II - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Suplente: Gilberto Takada, RF 826.370.1

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Marta Damaceno, designada pela Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022, e do senhor Ivanei Santos da Silva, designado pela Portaria SGM nº 175, de 23 de outubro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   27    de março de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  100589542