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DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FORUM SUPRAPARTIDARIO EM DEFESA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS) E DA SEGURIDADE SOCIAL.(CARLOS NEDER)
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA EMURB PARA INTEGRAR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA-FEAB.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMSP PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
DESIGNA CONSELHEIRO EFETIVO/REPRESENTANTE DOS CONTRIBUINTES DA 3.CJE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DOS PROJETOS E OBRAS DE REFORMA E MANUTENCAO ELETRICA DGSS.12
REVOGADO(A)
SISTEMATIZA PROCEDIMENTOS/ADMINISTRACAO DOS IMOVEIS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE HERANCA JACENTE.
DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS/LOCAIS FISCALIZADOS/NUMERACAO DE IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICOS NAO METROLOGICOS-REIFEX
DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS/LOCAIS FISCALIZADOS/NUMERACAO DE IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICOS NAO METROLOGICOS-REFIS.
Concede prazos para adequação das bancas/adoção das exigências do Decreto nº 48.172/07 que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres.
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