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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 111.911.077,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 376.436.054,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
TRANSFERE,EXCEPCIONALMENTE, PARA SIURB A GESTAO, EXECUCAO E OPERACIONALINALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO TENDO POR OBJETO A LOCACAO DE IMOVEIS, PRONTOS OU A CONSTRUIR, DESTINADOS A UTILIZACAO COMO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO DE AVALIACAO FISCALIZACAO/EXECUCAO CONTRATOS GESTAO CELEBRADOS POR ORGANIZACOES SOCIAIS.
CONSTITUI GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL P/EQUACIONAR QUESTAO REAJUSTE REMUNERACAO DOS SERVIDORES QUADRIMESTRE MAR/JUN/97-2,85%.
INSTITUI UNIDADE TRANSPORTES INTERNOS NO AMBITO DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO.
CREDENCIA 196 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
SISTEMATIZA SERVICOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DAS EDIFICACOES ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO AMBITO DA SMSP/SP/PI.
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