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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 104/1999; OFÍCIO DE 21 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 104/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.618 de 22 de Março de 2003

ESTENDE DESIGNACAO DE SERVIDORA CONFORME P 4965/02 QUE FIXA NORMAS PARA ACESSO/TREINAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARA PACIENTES CARENTES COM LESOES LABIO-PALATAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.992 de 20 de Março de 2003

Regulamenta disposições da Lei n° 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS, relativamente ao procedimento tributário.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 509/2003; OFÍCIO DE 20 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 509/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 21 de Março de 2003

PUBLICA A RELACAO DE TODOS OS PROCURADORES COM AS RESPECTIVAS UNIDADE DE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 289/2002; OFÍCIO DE 20 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 289/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.539 de 20 de Março de 2003

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 13 de 21 de Março de 2003

REORGANIZA A POLITICA DE ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE NIVEL UNIVERSITARIO/MEDIO
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2001; OFÍCIO DE 20 de Março de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 110/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.991 de 19 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 353,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13480,03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado