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LEI Nº 13.532 de 14 de Março de 2003

Denomina Rua Geralda Aparecida Pereira Ignácio logradouro inominado, localizado entre as ruas Calcássica e Rodeiro, no bairro de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.531 de 14 de Março de 2003

DA NOVA REDACAO NO INCISO II DO ARTIGO 31 E AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 26, AMBOS DA LEI N.13131/01.(PL 37/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.530 de 14 de Março de 2003

Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.643 de 15 de Março de 2003

CONSTITUI A 3A.CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.642 de 15 de Março de 2003

CONSTITUI A 15A.CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.641 de 15 de Março de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DO PA-4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 5 de 14 de Março de 2003

INSTITUR O CADASTRO DE HABILITACAO PREVIA-SP/BT(CHP-SP/BT), INSTRUMENTO DESTINADO A ATESTAR ACERCA DA HABILITACAO JURIDICA, DOS INTERESSADOS NA PARTICIPACAO, DE LICITACOES NA MODALIDADE CONVITE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 41 de 14 de Março de 2003

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO 0I E II DA PORTARIA 24/03 - REQUISITA OS BENS UTILIZADOS PELA EMPRESA TRANSP.URBANOS CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 33 de 14 de Março de 2003

TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SMS, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 32 de 14 de Março de 2003

TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SME, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado