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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 5 de 1 de Fevereiro de 2008

Altera itens do anexo da Portaria nº 01/DESAP-PGM/05 que aprova a NORMA PARA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS - DESAP/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 37 de 2 de Fevereiro de 2008

ESTABELECE PONTO LIVRE RADIO TAXI-SUBPREFEITURA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 3 de 1 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, concessão de desconto ou de isenção e de não incidência, referentes aos tributos municipais, e dá outras providências .
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 26 de 1 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas através do Regime de Adiantamento.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 2 de Fevereiro de 2008

(SGM/SF) CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTACAO DA FUNCIONALIDADE NA PMSP/ACOMPANHAMENTO GERENCIAL CONTRATACOES/MUNICIPALIDADE E TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 18 de 1 de Fevereiro de 2008

Delega competência ao Chefe de Gabinete para assinatura dos documentos de transferência de propriedade de veículos perante os Orgãos de Trânsito.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 17 de 2 de Fevereiro de 2008

SUSPENDE DIAS 4, 5 E 6/02/08- CARNAVAL/4A. FEIRA DE CINZAS, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 15 de 2 de Fevereiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-COPERLI CONSTITUIDA PELA P 240/07 - AHMRN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 11 de 2 de Fevereiro de 2008

CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 1 de 1 de Fevereiro de 2008

Fixa critérios e condições para a celebração de acordo para pagamento parcelado de créditos tributários inscritos na Dívida Ativa.
  • Situação

    REVOGADO(A)