RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 49.182 de 6 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI que especifica em Centro de Educação Infantil, integrando-o à estrutura do Centro Educacional Unificado Lajeado.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 15 de 7 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.180 de 1 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.179 de 1 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.178 de 1 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.177 de 1 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.176 de 1 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.175 de 1 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.202 de 2 de Fevereiro de 2008

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO SOBRE EVENTO "CORRIDA DE SAO SILVESTRE E REVEILLON" CONSTITUIDA PELA P 802/07.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 54 de 1 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI GT PARA CONTROLE GERENCIAL DAS CONTRATACOES FIRMADAS ENTRE A MUNICIPALIDADE E TERCEIROS.

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