Aguarde...
Revoga a Portaria SMSU 21/2021 e estabelece as medidas para o reforço do isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, adotadas em caráter emergencial no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA, bem como sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinária CADES 2021 e sobre a posse dos conselheiros que farão parte da composição do CADES para o biênio 2021- 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestarem serviços na Câmara Municipal de São Paulo, bem como sobre o reembolso à Edilidade paulistana, no caso de funcionários públicos por ela afastados sem prejuízo de vencimentos para prestarem serviços em outros órgãos ou entidades da Federação.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC.
Altera a redação da Portaria SMS-G nº 117, de 5 de Março de 2021, que determinou a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica e Especializada, quanto à prestação assistencial na Rede de Atenção Especializada.
Altera a comissão que avalia o interesse do município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Constitui Comissão Intersecretarial Permanente de Assuntos Tributários – CIPAT para realização de estudos e proposição de medidas com vistas à uniformização da interpretação e da aplicação da legislação tributária e à atuação coordenada das áreas que compõem a Administração Tributária municipal.
ALTERADO
Constitui grupo de trabalho para análise de viabilidade técnica e modelagem de eventual contratação de prestador(es) de serviços específicos e auxiliares aos meios permanentes de cobrança não judicial de créditos inscritos ou não em dívida ativa.
Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Carregando...
