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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 201 de 9 de Abril de 1988

ESTABELECE OS "BOLSOES DE MERCANCIA POPULAR", NAS AREAS PERTENCENTES DA AR-SE.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1321/88(SAR)-APROVA NORMAS DE PROCEDIMENTO DE REMANEJAMENTO DE AMBULANTES QUE SE TRATA A PORTARIA.
    • P 272/88(PREF)-DETERMINA REMANEJAMENTO DOS PERMISSIONARIOS OBSERVADAS AS DIPOSICOES DA PORTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 199 de 9 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR O ASSUNTO OBJETO DO MEMO 4369/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:160488,P4-RELATORIO DA COMISSAO INSTITUIDA P/PORTARIA.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 14 de 9 de Abril de 1988

ESTENDE AS CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA AREA DE AR-SE E PROGRAMA DE ACAO INTEGRADA DE ARBORIZACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 111 de 9 de Abril de 1988

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA DESPACHAR PROCESSOS OU EXPEDIENTES QUE ENVOLVAM ASSUNTOS DE SERVIDORES E AQUISICAO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.463 de 8 de Abril de 1988

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.225, de 14 de março de 1975, 9.065, de 27 de maio de 1980, e 9.159, de 1º de dezembro de 1980, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 10.459 de 8 de Abril de 1988

Reestrutura a Junta do Serviço Militar; cria os cargos que especifica, e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.804 de 8 de Abril de 1988

TRANSCRICAO DA MANIFESTACAO DA PGM SOBRE A POSSIBLIDADE DE VERADORES REALIZAREM VISITAS AOS ORGAOS E SERVICOS PUBLICOS PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.804 de 8 de Abril de 1988

EMENTARIO DOS PARECERES DA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA DA PGM-1987. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 8 de Abril de 1988

DESIGNA PROCURADOR PARA EXERCER EM COMISSAO, A FUNCAO DE DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS - CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 284 de 8 de Abril de 1988

FIXA, PARA MAIO/88, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DE DEBITOS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Situação

    Não informado