RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 271 de 7 de Abril de 1988

IMPLANTA O FEIRAO DA ECONOMIA, SIMILAR AS FEIRAS LIVRES, COM QUALIDADE CONTROLADA E PRECOS POPULARES.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 268 de 7 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR VIABILIDADE DE INSTALACAO DE FEIRAS LIVRES DE EQUIPAMENTO PARA VENDA DE LANCHES.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 250 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PEDIDOS DE EXERCICIO DE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS E NO CEMUCAM.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 249 de 8 de Abril de 1988

CRIA, NO AMBITO DA SSO, OS MINI-PMP, CONSTITUIDOS DOS ELEMENTOS QUE MENCIONA SUBINTERLOCUTORES.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 8 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CET, REFERIDAS NO MEMO 4275/88.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 193 de 8 de Abril de 1988

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOREM A COMISSAO MISTA, ESTADO-PREFEITURA, INCUMBIDA DE PROCEDER ESTUDOS RELATIVOS A MUNICIPALIZACAO DE MERENDA ESCOLAR.

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 17 de 8 de Abril de 1988

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS P/SERVIDORES COM RETORNO MARCADO PELO DEMED

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.742 de 6 de Abril de 1988

ALTERA O ART.1 DO DECRETO 23316/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.730 de 6 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 25.710 de 6 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal