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  • Data

DECRETO Nº 25.717 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.716 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.715 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.714 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.713 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.712 de 8 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.711 de 8 de Abril de 1988

ALTERA DENOMINACAO DE UNIDADES DA AREA DE SAUDE DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, REDISTRIBUI CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.462 de 8 de Abril de 1988

ASSEGURA O ACESSO A INFORMACOES PESSOAIS CONSTANTES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 04/88
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.461 de 8 de Abril de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO, OU PRESTAR GARANTIASA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 01/88

LEI Nº 10.460 de 8 de Abril de 1988

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCADEFEITUOSA - AACD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 02/88