RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 25.727 de 11 de Abril de 1988

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.257 DE 6 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 25.726 de 11 de Abril de 1988

Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 25.253, de 5 de janeiro de 1987.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.725 de 11 de Abril de 1988

Dispõe sobre exclusão de oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 206 de 12 de Abril de 1988

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL PARA EXAMINAR E DECIDIR A SITUACAO DE AMBULANTES A SEREM REMANEJADOS CONFORME DISPOSICOES DA PORT.201/88, EM AREAS PROXIMAS AS RESIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

LEI Nº 10.464 de 11 de Abril de 1988

Altera a composiçao da Comissao de Zoneamento da Secretaria Municipal do Planejamento, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 10.676 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988