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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.221 de 13 de Abril de 1988

RESOLVE IMPLANTAR EM CARATER DEFINITIVO EM TODAS AS ESCOLAS DE 1 GRAU O "PROGRAMA DE 1 GRAU - ENSINO REGULAR".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 258 de 13 de Abril de 1988

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO 1, 2, 3 E 4, CONSTITUIDA PELA PORT.51/87(SEMDES).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.729 de 11 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.728 de 11 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.724 de 11 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.467 de 11 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 10/88

LEI Nº 10.466 de 11 de Abril de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A AVENIDA ITABORAI ATE A RUA TUCURI, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, REVOGA A LEI 7877/73, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 39/88

LEI Nº 10.465 de 11 de Abril de 1988

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 8871/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 38/88

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.204 de 12 de Abril de 1988

ANTECIPA PARA O DIA 180488 AS COMEMORACOES DO FERIADO DE 210488.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 12 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE PRECOS DAS DIARIAS DE APTO. E DE QUARTOS PRIVATIVOS E DAS REFEICOES.
  • Situação

    Não informado