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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 187 de 14 de Abril de 1988

SERVIDORES DESTA SECRETARIA QUE SE ENQUADRAM NA OI 11/87/PREF, DEVERAO DIRIGIR-SE AO ORGAO DA PREFEITURA MAIS PROXIMO DE SUAS RESIDENCIAS PARA POSSIBLIDADE DE PERMUTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 15 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE AGILIZACAO DE REQUERIMENTOS E PROCESSOS DE INTERESSE PESSOAL DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1 de 15 de Abril de 1988

DETERMINA QUE TODOS OS PARECERES EMITIDOS PELAS CLIS DEVERAO VIR ACOMPANHADOS DA ATA DE REUNIAO EM QUE O ASSUNTO FOI TRATADO COM AS RESPECTIVAS ASSINATURAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.741 de 13 de Abril de 1988

AUTORIZA O APOSTILAMENTO DE ATOS DE ADMISSAO DE EXTRANUMERARIOS DIARISTAS E MENSALISTAS, EM HIPOTESE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC 26631/88-PRAZO P/APOSTILAMENTO DE ATOS DE ADMISSAO DE DIARISTAS/MENSALISTAS DE QUE TRATA O DEC.

LEI Nº 10.469 de 13 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO CENTRO COMUNITARIO MARANATA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/88

LEI Nº 10.468 de 13 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A FUNDACAO LIONS DO DISTRITO L-4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 47/88

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 13 de Abril de 1988

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE FARMACIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 11 de 14 de Abril de 1988

DISPOE SOBRE GOZO DE AVERBACAO DE FERIAS QUANDO NAO TIRADAS POR MOTIVO DE LICENCA GESTANTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.740 de 12 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 110.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.739 de 12 de Abril de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 64.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado