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DECRETO Nº 25.744 de 15 de Abril de 1988

INSTITUI A "MEDALHA MERITO PIRATININGA", DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PORT.242/88(PREF.)-CONSTITUI COMISSAO P/DEFINIR FORMA, DIZERES E MATERIAL P/CONFECCAO DA MEDALHA.

DECRETO Nº 25.743 de 15 de Abril de 1988

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.475 de 15 de Abril de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO AO LONGO DA GALERIA QUE CANALIZA O CORREGO TABATINGUERA, NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 09/88

LEI Nº 10.474 de 15 de Abril de 1988

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART.1 DA LEI 6963/66, E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONCESSAO DE USO DO IMOVEL SITUADO NA RUA LOEFGREN, N.2249.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 05/88

LEI Nº 10.473 de 15 de Abril de 1988

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA ELLIS MAAS, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 06/88
    • PL 420/95-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.472 de 15 de Abril de 1988

APROVA PLANO DE MODIFICACAO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA MARECHAL TITO, NO 7 SUBDISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 08/88

LEI Nº 10.471 de 15 de Abril de 1988

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIA A EXECUCAO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI 6395/63, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 40/88

LEI Nº 10.470 de 15 de Abril de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AO PROPRIETARIO DO IMOVEL LINDEIRO AREA MUNICIPAL SITUADA NO 28 SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 43/88

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.604 de 16 de Abril de 1988

PRAZO ATE 280488 PARA ENTREGA DE FORMULARIOS DE SOLICITACAO DE IMPLANTACAO DE CIPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 62 de 16 de Abril de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA REEXAMINAR TODOS OS CASOS DE LICENCAS MEDICAS CONCEDIDAS A SERVIDORES DA SMT E APRESENTAR RELATORIO SOBRE AQUELES EM QUE HAJA SUSPEITA DE PROCEDIMENTO INADEQUADO.
  • Situação

    Não informado