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(SMSP/SEHAB) AUTORIZA SABESP REALIZAR OBRAS - PROGRAMA CORREGO LIMPO
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DE LOGRADOUROS PUBLICOS, DENOMINADOS PELA LEI N. 14623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.119.672,94, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N. 49065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
ALTERADO
OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL VILA DOS REMEDIOS.
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