Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.044.818,65 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Padroniza os procedimentos internos de liquidação e pagamento dos contratos de prestação de serviços contínuos com cessão de mão de obra exclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 7 de fevereiro de 2025, que designa membros da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 242, de 24 de setembro de 2025.
Dispõe sobre referência de custos dos serviços de desenvolvimento social operados por meio de termos de colaboração.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.020.171,82 (quatro milhões e vinte mil e cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui e nomeia a Comissão de Contratação para atender ao Edital de Credenciamento de Formadores em Educação Ambiental.
Carregando...
